Viúva de Lombardi perde ação trabalhista contra Silvio Santos

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Viúva de Lombardi perde ação trabalhista contra Silvio Santos

A parceria entre Lombardi e Silvio Santos, que durou mais de 30 anos e terminou na TV
em 2009, ano da morte do locutor, foi parar nos tribunais. A viúva de Luiz Lombardi Neto
perdeu na Justiça uma ação trabalhista contra o dono do SBT para reconhecer o vínculo
empregatício do dono da voz marcante dos programas de Silvio.

A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego de Lombardi com o SBT e
mais oito empresas do Grupo Silvio Santos entre 2005 e 2009. Segundo a defesa da
viúva, o locutor foi contratado em setembro de 1975 e, após 30 anos de serviço, a
empresa deu baixa em seu contrato de trabalho, obrigando-o a abrir uma empresa para
emitir notas fiscais e continuar prestando serviços a Silvio.

A partir de fevereiro de 2008, Lombardi passou a emitir notas fiscais por outra empresa
criada também por ele. A defesa do locutor entendia que o SBT queria fraudar a
legislação trabalhista para classificar o locutor como trabalhador autônomo.

Em decisão unânime, a 1ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou o pedido improcedente
com base nas provas que indicou a ausência de subordinação jurídica. A decisão judicial
ressaltou que a empresa do locutor foi aberta em 1988, e não em 2005 e considerou ser
“perfeitamente possível” trabalhar como locutor de forma autônoma.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concordou com a decisão e considerou
que Lombardi tinha “ampla e efetiva liberdade negocial” e trabalhava “em condições de
patente superioridade econômica e social”.