Pernambuco é o sexto estado com maior taxa de homicídios do Brasil

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Pernambuco é o sexto estado com maior taxa de homicídios do Brasil

Onze anos depois do Pacto Pela Vida, Pernambuco é o sexto estado no Brasil com a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes (média de 47,3 assassinatos de 2006 a 2016). Foi o que mostrou o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado nesta terça-feira (5). O estudo apontou ainda para um crescimento de 39,3% no número de assassinatos, de 2013 a 2016 e de 14,8%, se analisado o período de 2015 a 2016.

De acordo com os pesquisadores, os dados indicam o exaurimento do programa Pacto pela Vida, que contribuiu para a queda consistente das taxas até 2013. De 2006 a 2016 houve redução de 10,2%. No ranking de Mortes Violentas por causas Indeterminadas (MVCIs), no entanto, Pernambuco ocupa o quarto lugar (9,4%), atrás de Minas Gerais (11%), Bahia (10,8%), SP (10,2%). Isso, segundo o Atlas, mostra a ineficiência do sistema de monitoramento e informações do estado.

Especialistas defendem reforço nas questões sociais

Para a coordenadora executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Edna Jatobá, é preciso que o Governo do Estado direcione melhor as políticas públicas às questões sociais porque a violência está relacionada com as desigualdade no país. “Em 2017, foram 5.426 mortes violentas no estado, portanto qualquer redução anunciada com relação a 2018 não nos faz chegar a patamares minimamente aceitáveis”, disse Edna.

Ela criticou a falta de espaço para a sociedade civil na formulação das ações do Executivo Estadual e de transparência nos dados da violência. “Tentamos dialogar de várias formas e 71 instituições assinaram um documento para pautar questões de gênero e raça na política de segurança, mas ainda não conseguimos uma participação institucional nas discussões das políticas de segurança pública em Pernambuco, o que nos foi prometido desde 20017. Uma política pública que rechaça a participação social é um pacto pela morte”, disparou a coordenadora do Gajop.

 

O ex-Secretário Nacional de Segurança Pública e ex-Secretário de Segurança Pública de Goiás, Ricardo Balestreri, disse que a polícia está exaurida e que falta investimento nos processo de inteligência. “Querer fundar na polícia o controle dos índices de violência é muito injusto. Ela sozinha não sustenta uma revolução social. Para uma ação realmente preventiva é preciso acionar uma mobilização institucional. É necessário termos uma secretaria com poder de chamar as outras e mostrar o quanto o trabalho delas é inviabilizado pela violência.

Ele defendeu ainda que os policiais tome a frente pela defesa dos Direitos Humanos. “A violência tem o poder de interditar outras áreas: saúde, turismo, educação, tudo é afetado por ela. Se o trabalho não for intersetorial, a polícia sozinha não vai conseguir êxito no combate violência”, acrescentou.

SDS diz que Pacto Pela Vida é política bem concebida

Embora o levantamento do Atlas tenha mostrado que a violência cresceu de 2013 a 2016, a  Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) informou, por meio de nota, que o Pacto Pela Vida é uma política bem concebida e que fez o estado  reduzir por 7 anos o número de homicídios. “É importante frisar que os críticos do Pacto pela Vida jamais apresentaram uma proposta ou modelo de gestão em substituição à atual política pública de segurança”.  A pasta não comentou os dados que apontam aumento dos assassinatos.

A SDS destacou ainda que o índice de homicídios caiu 10,2% de 2006 a 2016, impulsionado pela integração de todos os órgãos e setores que compõem o Pacto pela Vida. “Essa época, no entanto, já foi exaustivamente analisada, tanto pela gestão como por entidades da sociedade civil. E nosso foco está na execução de medidas que mantenham e ampliem curva descendente da criminalidade em Pernambuco”.

Segundo o órgão, os investimentos em Segurança Pública foram ampliados. Em 2015 foi de R$ 3,25 bilhões. Já em 2016, esse valor chegou a R$ 3,65 bilhões. Em 2017, a destinação de recursos para a pasta foi da ordem de R$ 4,46 bilhões e, para 2018, a previsão é de R$ 5 bilhões.