Janela partidária começou nesta 5ª; entenda o que está em jogo

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Janela partidária começou nesta 5ª; entenda o que está em jogo

Amanhecer do dia na Esplanada dos Ministérios. Brasilia, 17-04-2016 Foto: Sérgio Lima / Poder 360.

Começou nesta 5ª feira (8.mar.2018) a chamada “janela partidária”, período em que deputados poderão trocar de partido sem o risco de perder seus mandatos. Muitas trocas já estavam acertadas, mas os registros no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) só podem ser oficializados durante a janela. O prazo termina no dia 7 de abril.

Nesse intervalo, partidos tentarão ganhar deputados de outras siglas a fim de aumentar suas bancadas na Câmara.

O tamanho das bancadas na Casa é determinante para as pretensões eleitorais porque impacta diretamente em 2 fatores: 1) tempo de rádio e TV para a propaganda eleitoral e 2) fatia que será recebida do fundo eleitoral.

Para este ano, o fundo eleitoral é estimado em R$ 1,7 bilhão, sendo que 48% são distribuídos pelo número de deputados de cada legenda. Será a principal forma de financiamento das campanhas.

Já o fundo partidário, que também poderá ser utilizado para bancar campanhas, não tem recebimento influenciado por movimentações realizadas durante a janela. Em 2018, o fundo partidário disponibilizará 1 total de R$ 888 milhões.

Outras formas de custeio das campanhas são o autofinanciamento e doações de pessoas físicas. Contribuições de empresas estão proibidas.

O número de deputados influencia também em outras questões. De acordo com a regra eleitoral, as emissoras de rádio e de televisão são obrigadas a incluir nos debates qualquer candidato de partido com 5 congressistas.

A Rede, partido de Marina Silva, por exemplo, tem 2 deputados e 1 senador. Com 1 número inferior a 5 assentos no Congresso, o partido não teria a garantia de participação nos debates. Caberia às emissoras a escolha de convidar ou não Marina.

GANHA A MAIOR OFERTA

O principal atrativo para conseguir novos deputados é o valor oferecido para bancar as disputas. Pelo que foi aprovado na reforma política, cada candidato à Câmara Federal pode gastar até R$ 2,5 milhões.

Algumas siglas como PP, PR e DEM propagam que darão o valor máximo para cada 1. A tendência é que recebam valores mais altos os candidatos que já ocupam 1 lugar na Casa. Filiados sem mandatos devem receber menos, o que dificulta a renovação dos congressistas.

Poder360 consultou as 10 maiores bancadas da Câmara para saber quanto pretendem reservar para cada 1. Também perguntou quantos deputados acham que perderão e ganharão durante a janela. Por fim, os partidos foram questionados sobre qual seria a bancada considerada ideal ao fim do período.