Se a maioria votar nulo, a eleição é cancelada e os candidatos, suspensos?

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Se a maioria votar nulo, a eleição é cancelada e os candidatos, suspensos?

FALSO: Votar nulo não acarreta uma nova eleição

A afirmação, no entanto, é falsa. Mesmo que a maioria dos eleitores votem em
branco ou nulo, não será convocado um novo pleito nem os candidatos serão
impedidos de concorrer.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral). responsável por aplicar as regras eleitorais,
esclarece que, com a adoção da urna eletrônica, na prática acontece a mesma coisa
com os votos brancos e os nulos: nenhum deles é computado como válido. Ou seja,
segundo o órgão, é “como se eles não existissem”.

Os votos nulos são aqueles em que o eleitor digita e confirma um número inexistente na
urna eletrônica. Já os votos brancos são aqueles em que o eleitor escolhe a opção
“branco” na urna.

“É importante que o eleitor tenha consciência de que, votando nulo, não obterá nenhum
efeito diferente da desconsideração de seu voto”, afirma o tribunal em publicação
oficial. “Isso mesmo: os votos nulos e brancos não entram no cômputo dos votos,
servindo, quando muito, para fins de estatística.”

Assim, mesmo que 90% dos eleitores numa cidade votem branco ou nulo para prefeito, o
resultado da eleição será definido considerando apenas os 10% de votos de fato
depositados em nome de algum dos candidatos.

Qual a origem dessa lenda?

A provável origem deste boato é uma interpretação errada do Código Eleitoral (Lei
4.737/1965). O artigo 224 diz que serão realizadas novas eleições “se a nulidade
atingir mais de metade dos votos”. Acontece que o termo nulidade não se refere aos
votos nulos, e sim aos votos válidos que sejam posteriormente anulados por decisão
da Justiça Eleitoral.

A única maneira de cancelar uma eleição e impedir um candidato de concorrer nela é se
for constatada uma fraude eleitoral. O TSE detalhou a questão em uma série chamada
“Mitos Eleitorais”, publicada em junho deste ano.

“A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas
eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por
compra de votos”, explica o órgão. “Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da
metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições, denominadas
suplementares.”

Embora a corrente de WhatsApp diga que os candidatos “não poderiam concorrer ao
mesmo cargo político, pelo menos por mais quatro anos”, isso só poderia acontecer com
o postulante de que fosse comprovada fraude eleitoral e se ele tivesse seu mandato
cassado pelo Poder Legislativo. O TSE explica que “de maneira nenhuma” esta medida
se aplicaria a todos os candidatos de uma mesma eleição.