Operação Ratatouille vai investigar contratos entre a Casa de Farinha e gestão de Lula Cabral

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Operação Ratatouille vai investigar contratos entre a Casa de Farinha e gestão de Lula Cabral

Sem alarde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um novo inquérito para investigar contratos entre a empresa Casa de Farinha e a atual gestão do Cabo de Santo Agostinho, comandada pelo prefeito Lula Cabral (PSB).

De acordo com documentos da Operação Ratatouille no Diário Oficial do Estado houve a abertura do novo inquérito.

A empresa Casa de Farinha foi mencionada pela Polícia Civil, em coletiva na semana passada, como envolvida em supostas irregularidades no fornecimento da merenda escolar na gestão anterior do Cabo, do ex-prefeito Vado da Farmácia (PTB).

A Polícia afirmou, na coletiva da Operação Ratatouille, que pagamentos à Casa de Farinha viraram “jet ski, carro esportivo e casa de praia para o ex-prefeito” Vado da Farmácia.

Segundo a delegada Patrícia Domingos, as crianças estavam “passando fome na escola para que esse grupo criminoso tivesse ganhos financeiros”. Mais de R$ 1 milhão foram apreendidos com alvos das buscas e apreensões.

Relatório do Tribunal da Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apontou irregularidades na execução dos contratos e foi base para o início da investigação policial. O relatório do TCE veio a público na semana passada.

Segundo a Polícia Civil na coletiva, a empresa estaria envolvida em superfaturamento e fornecimento de merenda podre para crianças do Cabo. O inquérito, aberto para investigar a gestão de Lula Cabral, repete estas informações sobre a empresa.

O novo inquérito mira aditivos contratuais entre a atual gestão municipal do Cabo e a empresa Casa de Farinha.

“A empresa Casa de Farinha consta como investigada, nos autos do IC 26/2014, bem como da operação Ratatouille, realizada em conjunto pelo MPPE e a Polícia Civil, com a parceria do TCE, em virtude de superfaturamento de contratos firmados com a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e recebimento de pagamentos indevidos, pela entrega de merenda e alimentos preparados em quantitativos menores que os contratados, ou em condições inapropriadas para o consumo”, diz o novo inquérito sobre a empresa Casa de Farinha.

De acordo com essas informações iniciais, o MPPE constatou que a atual gestão municipal, do prefeito Lula Cabral, manteve os contratos do prefeito anterior com a empresa investigada.

“Apesar disso, a empresa continua fornecendo alimentos preparados para as Secretarias de Programas Sociais, PETI e Secretaria de Saúde da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, inclusive com base em aditamentos aos contratos que são alvo das investigações já citadas (Pregões de 002/FMAS/2014, 03/FMS/2014 e 006/SME/2014)”, escreve o despacho de abertura do novo inquérito.

Segundo os autos do novo inquérito do MPPE, será investigado o fornecimento de merenda escolar na gestão de Lula Cabral por “necessidade de se verificar quanto a possíveis irregularidades em relação aos termos aditivos aos mencionados contratos, firmados durante os exercícios de 2016 e 2017; além de possível superfaturamento e/ou burla ao dever de licitar”.

O MPPE determinou a notificação de Lula Cabral para “que informe quais foram as justificativas para que não tenham sido realizados, até o momento, desde o início de sua gestão, novos processos licitatórios para contratação de empresas para fornecimento de alimentos preparados às secretarias de Saúde, Educação e Programas Sociais, desde o início da sua gestão”.

A decisão de abertura da nova investigação foi tomada na sexta-feira (23), em tese após a análise do material apreendido na primeira fase da Operação Ratatouille.