Operação da PF investiga fraudes em recursos para enchentes em PE

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Operação da PF investiga fraudes em recursos para enchentes em PE

A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira a “Operação Torrentes”,
que visa desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos
públicos, fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos
vinculados à Secretaria da Casa Militar do Estado de Pernambuco de
verbas destinadas à recuperação das cidades afetadas pelas
enchentes de 2010. Viaturas foram vistas, no início desta manhã, em
prédios públicos como na sede do executivo estadual, o Palácio do
Campo das Princesas, e da Vice-Governadoria. A Casa Militar é o
principal alvo dos agentes.

Estão sendo cumpridos 71 mandados judiciais, sendo 36 de busca e
apreensão, 15 de prisão temporária e 20 de condução coercitiva em
Pernambuco e no Pará também de condução coercitiva. Também foi
determinado o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos principais
investigados.

A investigação teve início em 2016, a partir de um relatório elaborado
pela Controladoria-Geral da União (CGU) com relação aos gastos
efetuados pela Casa Militar no valor de R$ 450 milhões que foram
repassados pela União na denominada “Operação Reconstrução”
para assistência às vítimas das enchentes que devastaram diversos
municípios da Zona da Mata Sul pernambucana em junho de 2010.

A Polícia Federal enviou nota sobre a operação. Confira a íntegra:

A Polícia Federal com apoio da Controladoria-Geral da União e da
Procuradoria da República de Pernambuco deflagrou na manhã desta
quinta-feira (09/11) a “Operação Torrentes” que visa desarticular um
esquema criminoso de desvio de recursos públicos, fraudes em
licitações e corrupção de servidores públicos vinculados à Secretaria
da Casa Militar do Estado de Pernambuco. A investigação teve início
no ano de 2016, a partir de um relatório elaborado pela ControladoriaGeral
da União com relação aos gastos efetuados pela Casa Militar
na cifra de R$ 450 milhões que lhe foram repassados pela União na
denominada “Operação Reconstrução” para assistência às vítimas
das enchentes que devastaram diversos municípios da mata-sul
pernambucana em junho de 2010. Naquela ocasião verificou-se que a
depender do objeto licitado, funcionários da Secretaria da Casa Militar
direcionavam os contratos a diversos grupos empresariais em troca
de contrapartidas financeiras. Também foram verificados indícios de
superfaturamentos e inexecução de contratos.

Foram detectados, também, fortes indícios de superfaturamento em
alguns contratos recentemente firmados pela Secretaria da Casa
Militar com recursos públicos federais desta feita na “Operação
Prontidão”, que tem por objetivo a reestruturação dos municípios da
mata sul pernambucana atingidos, uma vez mais, pelas chuvas
torrenciais ocorridas em maio do corrente ano de 2017.

No dia de hoje, 260 policiais federais de 10 estados da federação (PE,
PB, MT, RO, AL, MA, RN, RR, AP, SE) e 25 (vinte e cinco) servidores
da Controladoria-Geral da União-CGU, distribuídas entre 44 equipes
estão dando cumprimento a 71 mandados judiciais, sendo 36 de
busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 20 de condução
coercitiva em Pernambuco e no Pará (01 Condução Coercitiva).
Também foi determinado o sequestro e a indisponibilidade dos bens
dos principais investigados. O nome Torrentes faz alusão as
enchentes que devastaram diversos municípios da mata-sul.

Todos os presos serão trazidos para a sede da Polícia Federal onde
serão interrogados e dependendo do seu grau de participação e
envolvimento responderão pelos crimes de peculato, fraude em
licitação, corrupção ativa e passiva e associação criminosa, cujas
penas ultrapassam os 25 anos de reclusão. Após serem ouvidos
todos serão encaminhados para fazer exame de corpo de delito e
compareceram à audiência de custódia e caso seja ratificada suas
prisões os civis serão encaminhados para o Cotel e Colônia Penal
Feminina e os militares para uma instituição designada pelo Comando
da Polícia Militar de Pernambuco.