Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

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Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual
registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela
Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba.

A declaração aconteceu nesta terça-feira (24), em evento sobre “fake news” promovido pela
revista Veja no Teatro Santander, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do
Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar
Mendes.

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do
STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.”Eu
acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”,
afirmou o ministro.

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes
(lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção – e à
lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. “É preciso
discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se,
eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente
poderá ser reduzida.

Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele
não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República
registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o
Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode
obedece quem tem juízo”, disse. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente,
cumprir”, finalizou.