Ministério Público monitora folia no Interior pernambucano

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Ministério Público monitora folia no Interior pernambucano

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem fazendo recomendações para o governo de alguns municípios pernambucanos onde há a necessidade de medidas preventivas para a realização do Carnaval, assim como em outras grandes festas. Os mais recentes foram Goiana (Zona da Mata Norte), Canhotinho (Agreste Meridional) e Tabira (Sertão do Pajeú).

Em Goiana, a Prefeitura e a Polícia Militar (PM) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o MPPE que estabelece as obrigações de cada um para dar mais segurança e ordenamento para a festividade. “Todos os anos adotamos essas medidas preventivas. Elas são muito bem recebidas pela população e temos conseguido diminuir bastante as ocorrências”, afirmou o promotor de Justiça Fabiano Saraiva. Esta semana ainda está prevista uma reunião para realizar um TAC exclusivo com as agremiações.

Outro TAC foi firmado em Canhotinho, entre o MPPE e a Prefeitura, a PM e o Conselho Tutelar. “Antes do Carnaval, a Festa de São Sebastião (de 31 de janeiro a 1º de fevereiro) já serve como parâmetro de avaliação”, contou o também promotor Romualdo Siqueira França. “No ano passado, tivemos a mesma linha de atuação e foi bastante exitosa.”

Em Tabira, a recomendação do MPPE foi a de que a gestão “não realize gastos com recursos públicos municipais para organização do Carnaval, festa(s) de padroeira(s), emancipação política, São João, Natal e Revéillon no exercício de 2018, especialmente festas e shows, enquanto a folha de pessoal do município estiver em atraso.” A promotora Manoela Poliana Eleutério de Souza preferiu não se pronunciar sobre o assunto além do que consta na recomendação.